Vale é a maior investidora da Lei Rouanet, mas principal beneficiário é seu próprio instituto

Na última semana, a Agência Tatu mostrou a disparidade regional na destinação de recursos para projetos culturais no Brasil, por meio da Lei Rouanet. Em uma nova análise, identificamos que, entre 2021 e 2024, o fomento cultural foi amplamente concentrado em grandes empresas. No topo do ranking aparece a Vale, consolidada como a maior patrocinadora do período, com mais de R$ 1,05 bilhão investidos em 708 projetos, de 435 proponentes distintos, o equivalente a 11,03% do total no intervalo analisado.

Segundo divulgação da própria companhia, a Vale é uma das maiores mineradoras do mundo, e está presente em Minas Gerais, Pará, Maranhão, Espírito Santo e Rio de Janeiro. Além do ramo da mineração, a empresa atua ainda em logística de ferrovias, portos e em geração de energia.

Beneficiários dos recursos

Entre as organizações patrocinadas, o Instituto Cultural Vale, organização mantida pela empresa para investimentos em manifestações culturais, foi a organização que mais recebeu auxílio da mineradora, sendo 10,68% do montante, o que totalizou R$112,34 milhões para a execução de 12 projetos. 

Já o Instituto Inhotim ocupa a segunda posição, com R$ 72 milhões (6,85%). O Inhotim, fundado nos anos 2000, é o maior museu a céu aberto da América Latina e está localizado em Brumadinho, cidade conhecida pelo rompimento de uma barragem de propriedade da Vale, em janeiro de 2019. O desastre humanitário e ambiental registrou oficialmente 270 mortes.

Outras instituições ainda aparecem na lista, como o Instituto Pedra com 47,4 milhões (4,5%), a Orquestra Sinfônica Brasileira com 36 milhões (3,42%), e o Instituto de Desenvolvimento e Gestão com 23,9 milhões (2,28%). 

Conheça as 10 empresas que mais patrocinaram projetos via Lei Rouanet:

Além da Vale, o Itaú e a Petrobras completam o pódio das três maiores empresas que destinam recursos via Lei Rouanet com base em incentivo fiscal. O Itaú investiu R$396 milhões, 4,15% do total nacional, enquanto a Petrobras investiu R$ 271,6 milhões, 2,85% do total. 

Com o dinheiro investido em 489 projetos, o Itaú concentra 92,8% de seus recursos na região Sudeste, sendo 71,9% apenas em São Paulo. As instituições que mais captaram com o banco foram:

1. MASP: R$ 42,2 milhões (10,67% do investimento do banco)
2. Fundação Bienal de SP: R$ 38,4 milhões (9,69%)
3. MAM SP: R$ 24,9 mi (6,29%)
4. Fundação OSESP: R$ 14,3 mi (3,61%)
5. Associação Sociedade de Cultura Artística: R$ 14,0 mi (3,54%)

Já a Petrobras, que destina o dinheiro para 155 projetos, concentrou 55,3% de sua verba para o Rio de Janeiro. As organizações que mais receberam patrocínio da empresa foram:

1. Associação Orquestra Pró Música: R$71,4 milhões (26,3% do investimento da empresa)
2. Associação dos Amigos do Teatro Municipal do RJ: R$ 19,5 milhões ( 7,17% do  investimento da empresa)
3. Fundação Padre Anchieta – TV Cultura:  R$ 14,6 milhões (5,36% do investimento da empresa)
4. Rio Creative Conferences LTDA: R$ 9,5 milhões (3,48% do investimento da empresa)
5. São Luís Comunicação e Eventos LTDA: R$ 8,6 milhões (3,17% do investimento da empresa)

Lei Rouanet no Nordeste

A análise mostra também que o principal destino dos recursos da Vale é para o Sudeste, que ficou com 77,9 % do apoio. O valor foi distribuído em estados como Minas Gerais (28,8%), Rio de Janeiro (24,7%)e São Paulo (18,3%). Entretanto, ainda aparecem estados do Norte e Nordeste, como o Pará (8,4%) e o Maranhão (6,6%).

Apesar de direcionar uma quantia muito menor para estados do Nordeste, na região a Vale é a maior incentivadora sendo responsável por R$ 100,9 milhões, 17,12% do investimento na região, em 116 projetos. Em seguida, aparece o Nubank, com R$37,3 milhões (6,34%) destinados a 15 projetos, o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), com R$27,7 milhões (4,7%) para 6 projetos e a Petrobras com 25,4 milhões (4,31%) para 22 projetos. O Itaú aparece como o 5º maior patrocinador e destinou 14,42 milhões (2,45%) para 45 projetos.

As maiores beneficiadas no Nordeste são:

1. Instituto Vale (MA): R$29,7 milhões (Apoiado por Vale) 5,03%
2. Fundação Municipal De Patrimônio Histórico – FUMPH (MA): R$23,9 milhões (Apoiada por BNDES, Vale e Suzano) 4,06%
3. Instituto de Desenvolvimento e Gestão – IDG (PE): R$16,6 milhões (Apoiado por Vale, Nubank e Axia) 4,06%
4. Instituto Ricardo Brennand (PE): R$13,4 milhões (Apoiado por CC Cimentos, BC Investimentos, Stellantis) 2,27%
5. Instituto de Desenvolvimento Social pela Música – IDSM: R$11,2 milhões  (Apoiado por Nubank, PetroReconcavo, Solar Coca-Cola) 1,9%

O fomento na região ainda conta com forte presença de empresas locais e regionais, como a Equatorial Energia (R$ 11,2 mi), Edson Queiroz (R$ 10,7 mi) e Banco do Nordeste (R$ 9,7 mi).

Como funciona a Lei Rouanet?

Elder Patrick Maia, pesquisador e professor do Instituto de Ciências Sociais da Universidade Federal de Alagoas, lembra que os patrocínios via Lei Rouanet funcionam como um mecanismo de renúncia fiscal e não como uma doação, no qual o Governo Federal abre mão de parte dos impostos devidos por grandes empresas para que elas os invistam diretamente em projetos culturais. 

“Então, a lei interessa muito ao governo, que passa a promover, fomentar, incentivar para a população, para a sociedade de um modo geral, os conteúdos artísticos e culturais e interessa em ainda mais para as empresas, porque elas deixam de pagar o imposto devido. Ou seja, o governo renuncia e deixa de receber esses impostos, mas elas financiam os recursos de um evento de literatura, de teatro, de música, de artes plásticas e assim por diante. E através desses recursos que elas fomentam, que elas financiam, elas promovem as suas marcas”.

O especialista explica ainda que essas empresas que utilizam recorrentemente a Lei Rouanet há décadas acabam estruturando institutos próprios. Essas instituições são criadas para gerir os recursos de incentivo fiscal, permitindo que a corporação tenha uma área especializada para planejar e executar o fomento a atividades artísticas e culturais a longo prazo.

“Esse instituto valoriza ainda mais a marca corporativa da empresa. Faz com que a empresa se destaque, se projete junto aos seus fornecedores, consumidores, acionistas e o público em geral, demonstrando que tem um instituto vinculado inteiramente às artes e à cultura. E esse instituto é um braço da empresa, é outra personalidade jurídica, para qual os recursos são carreados, e ele promove exposições, pesquisas, atividades científicas, culturais e artísticas”.

Para Maia, as grandes empresas precisam projetar sua marca e penetrar na sociedade de outras formas, não bastando vender só um produto. “É preciso passar uma imagem de benfeitoria, uma imagem de cunho moral, ético e filosófico de que essas empresas também promovem o bem-estar, o desenvolvimento através de ações no esporte, na cultura, nas artes e nas ciências”.

O que diz a Vale

Em nota, a Vale informou que a empresa criou o Instituto Cultural Vale em 2020, com o objetivo de realizar patrocínios culturais no Brasil. O Instituto, que é um braço da mineradora, atua no fomento de projetos, na gestão de museus próprios e na preservação do patrimônio material e imaterial. Segundo a empresa, atualmente o Instituto conta com quatro equipamentos culturais próprios, ou seja, espaços culturais mantidos pela Vale e com entrada gratuita.

A assessoria informou, ainda, que o instituto lança chamadas públicas para a seleção de projetos culturais, com foco na descentralização dos investimentos.