É falso! Hospitais universitários não doam leite Nan 

Conteúdo falso circula desde 2015; leite Nan não consta em lista de itens oferecidos pelo SUS

leite nan não é doado por hospitais universitários
Falso
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É falso que os hospitais universitários estariam doando latas da fórmula infantil conhecida como leite Nan. Circula em grupos de WhatsApp por todo o país uma mensagem com a afirmação de que os pais de crianças com alergia ao leite de vaca poderiam receber o suplemento em um suposto Hospital Universitário. A fórmula alimentar não consta na lista de medicamentos oferecidos pelo SUS e, na maioria dos casos, o produto só é fornecido gratuitamente após decisão judicial, caso a caso.

O que estão dizendo?

A mensagem escrita em estilo utilidade pública inicia com um apelo para quem precisa de leite Nan Soy, que é indicado para crianças com alergia à proteína de vaca.  O texto afirma que o Hospital Universitário teria várias latas da fórmula nutricional disponíveis para doação, porque o produto estaria prestes a se vencer.

Várias cidades ao redor do país possuem hospitais universitários, no entanto a mensagem não especifica em qual unidade de saúde a doação estaria disponível. A mensagem também disponibiliza um contato telefônico, mas sem informar o DDD.

Oxe, é Fake

Os hospitais universitários (HUs) não estão distribuindo o leite Nan Soy. São várias unidades hospitalares em todas as regiões do Brasil e, por isso, a mensagem se espalha facilmente. Em 2015, ela já circulava em Sergipe e, na época, o HU do estado divulgou uma nota de esclarecimento para desmentir o boato.

O conteúdo voltou a ser compartilhado e também já foi desmentido em Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Alagoas. O Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes,  que fica em Alagoas, informou, inclusive, que a instituição não oferece programa ou ação que faça qualquer tipo de doação.

Como ter acesso ao leite

A informação falsa viraliza facilmente porque a fórmula infantil tem alto custo e, dessa forma, não é acessível para famílias de baixa renda.

Em 2019, o Ministério da Saúde divulgou a informação de que ofereceria fórmulas alimentares a crianças alérgicas em até 180 dias, o que poderia beneficiar mais de 38,5 mil pacientes por meio das unidades públicas de saúde. No entanto, à Agência Tatu, a assessoria de comunicação do MS informou que, além do anúncio da gestão anterior não detalhar o funcionamento da aquisição, não existem programas específicos para o fornecimento do produto, mas que poderia garantir o suprimento mediante solicitação dos municípios.

“O Ministério da Saúde realiza o repasse de verbas para estados e municípios e as secretarias estaduais e municipais de saúde organizam os serviços de saúde oferecidos nas localidades, conforme critérios estabelecidos para inclusão e exclusão que buscam sanar, principalmente, as demandas de maior ocorrência, respeitando os princípios de efetividade e economicidade das ações de saúde. Para informações sobre fluxo de dispensação de fórmulas, deve-se consultar a secretaria municipal ou estadual de saúde”, informou o Ministério da Saúde.

Tramita na Câmara Federal o Projeto Lei 4204/2021 para tornar obrigatória a distribuição gratuita e contínua de leite sem lactose para crianças de até 4 anos com alergia, mas desde fevereiro de 2022 o projeto está em análise pela Comissão de Seguridade Social e Família. Caso volte a tramitar e seja aprovado na Câmara, o projeto ainda precisa de aprovação no Senado e da sanção pela Presidência da República.

Algumas iniciativas de distribuição desse tipo de fórmula são de municípios e estados, a exemplo da Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju (SE). Em Juiz de Fora (MG), uma lei municipal  foi aprovada em 2022 para garantir o fornecimento. A cidade de São Paulo também tem uma legislação municipal que especifica o fornecimento de fórmulas especiais por meio de recurso próprio. Já o estado do Ceará mantém um programa para ajudar no tratamento dessas crianças com o incentivo do uso do leite materno.

Judicialização

As fórmulas indicadas a crianças com alergia ao leite de vaca não integram a lista de medicamentos e composições gerenciada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS, como lembrou a Secretaria de Estado de Saúde de Alagoas (Sesau). Por isso, a pasta justificou a falta de acesso direto ao produto, sendo preciso uma ação judicial para que pais de crianças alérgicas consigam acesso ao leite Nan Soy e produtos alimentares semelhantes.

“Alagoas, assim como os demais estados brasileiros, fornece medicamentos e formas lácteas que constam na lista do Sistema Único de Saúde (SUS). Diante disso, as formas lácteas disponibilizadas são o PKU, destinado a pacientes com Fenilcetonúria, além do Nestogeno, que é voltado para crianças de mães vivendo com HIV, que não podem ser amamentadas com leite materno”, informou a Sesau por meio de nota.

A judicialização é a única alternativa para muitos pais que tentam garantir acesso à fórmula láctea. Na plataforma jurídica Jusbrasil, é possível verificar que existem mais de 5 mil referências ao termo “alergia à proteína do leite de vaca”, ou seja, são milhares de casos  que acabam precisando ser resolvidos na Justiça.

Em Maceió, a Secretaria Municipal de Saúde informou que para ter acesso a esse tipo de suplemento, os pais residentes na capital alagoana devem acionar a Defensoria Pública, pois “não há um programa que forneça diretamente”.

Nordeste Sem Fake

A editoria Nordeste Sem Fake, da Agência Tatu, monitora diariamente diversas redes sociais em busca de publicações com conteúdos potencialmente falsos. Mais checagens de fatos estão disponíveis no site.

Encontrou algum erro? Nos informe por aqui.

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