O executivo do Governo Federal costuma passar por uma reforma administrativa a cada 4 anos, no início de um novo mandato presidencial, e uma das estruturas que passam por mudanças é a dos ministérios, que pode sofrer ajustes, trocas e reformas o tempo todo, dependendo da necessidade política e de gestão do governo.
Um levantamento da Agência Tatu, aponta que atualmente o Brasil tem 38 ministérios que funcionam como os principais braços do Poder Executivo, atualmente liderado por Luís Inácio Lula da Silva. Essa estrutura, que faz parte da administração pública direta, é dedicada a gerenciar áreas temáticas específicas.
Cada ministério é chefiado por um ministro, que é escolhido diretamente pelo presidente. Essa escolha deve levar em conta três fatores: capacidade técnica no assunto, alinhamento político com o governo e capacidade de gestão.
Veja os ministérios do Brasil e seus ministros:
Para Augusta Teixeira, mestre em Ciência Política, o presidente defende a criação dos ministérios pensando na criação de políticas públicas e na articulação política. “Um exemplo prático é o caso do terceiro mandato do Lula, que ampliou o número de ministérios, porque a política a ser implementada é voltada à redução da desigualdade socioeconômica e justiça social”, explica.
De acordo com a especialista, a forma como um presidente decide tirar ou criar ministérios diz muito sobre seu projeto de governo. “Quando o Bolsonaro entrou, a visão mais liberal (na economia) o fez enxugar o número de ministérios e concentrar o poder nas mãos de um ou outro, como foi o caso do ministério da economia, que concentrou o poder neste âmbito, nas mãos do Paulo Guedes”, pontua.
Quantidade de ministérios entre os governos:
Quanto às nomeações dos ministros, a especialista esclarece que elas podem ter objetivos distintos. Segundo ela, essas decisões podem ter a finalidade de agradar a base eleitoral, usar a influência política de um nome específico ou, simplesmente, assegurar votos no congresso.
Ela também rejeita a ideia de um “número ideal” de ministérios, defendendo que a estrutura deve ser flexível e se ajustar à realidade do país e do governo.
“Depende das pautas que estão quentes e da complexidade das políticas a serem desenvolvidas. Existem ministérios que são questionados se a existência faz realmente sentido, como é o caso do Ministério da Pesca. Mas é preciso analisar a estruturação dele e ver se outro ministério seria capaz de tocar a pasta, transformando-a em Secretaria e dando a independência necessária. Acho que a quantidade de ministérios dialoga com o formato do Executivo, as promessas de campanha, as necessidades de alianças e, acima de tudo, o orçamento do país”, conclui.
