Os registros de violência em instituições de ensino atingiram o maior nível no último ano. Dados de violência interpessoal e autoprovocada, do DataSUS, coletados e analisados pela Agência Tatu, apontam que entre o período de 2014 e 2024, as notificações de agressões em escolas se intensificaram ano a ano.
O Nordeste, embora apresente a menor taxa de ocorrências por 100 mil habitantes entre as regiões do país, registrou o maior aumento na última década: os casos quintuplicaram entre os anos observados. No cenário regional, o Ceará se destaca com um crescimento de 943% em dez anos — o maior salto proporcional entre todos os estados brasileiros.
Em escala nacional, as notificações saltaram de 3.746 casos em 2014 para 14.747 em 2024, um aumento percentual de 294%. Entre os tipos de violência registradas, a mais comum é a violência física, mas também há registro de violência psicológica e até agressões sexuais.
Em entrevista à Agência Tatu, a assessoria do Ministério da Saúde explicou que para fins estatísticos, o filtro “escola” inclui diversos ambientes educacionais, como universidades, colégios, creches, escolas públicas e privadas em geral e outros espaços de educação.
Aumento de casos
Os dados disponibilizados pela plataforma do Sistema Único de Saúde revelaram um aumento expressivo nas notificações em todas as regiões do país ao longo dos 10 anos observados. Em 2014, o Sul registrava a maior taxa (3,05 casos por 100 mil habitantes), enquanto o Nordeste apresentava a menor (0,57/100 mil habitantes). Essa realidade se tornou ainda pior: o Sul segue com os índices mais altos (13,05 denúncias/100 mil), e o Nordeste com o menor patamar do país (2,78/100 mil).
Na região Nordeste, a violência em ambiente escolar se destaca em três estados pelo crescimento dos registros. O Ceará apresenta a situação mais crítica, com um salto de 42 registros em 2014 para 438 em 2024, um crescimento de 943%, liderando o ranking de casos no Brasil.
Embora o Rio Grande do Norte tenha registrado o menor número absoluto de ocorrências em 2024 (51 casos), seu crescimento proporcional o fez ser o segundo estado com maior elevação percentual: partiu de seis notificações em 2014, o que representa uma alta de 750%. Em seguida, Alagoas passou de 17 casos em 2014 para 108 em 2024, aumento de 535% no período.
O que os estados estão fazendo?
O Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE) emitiu a Resolução nº 514/2024, que estabelece diretrizes para a educação em direitos humanos, cultura de paz e justiça restaurativa em todas as instituições de ensino público e privado do Sistema de Ensino do Ceará.
No documento são estabelecidas diretrizes para uma educação inclusiva e que priorize metodologias participativas e dialógicas, adaptadas à realidade dos estudantes. Além disso, o texto pontua a necessidade de um trabalho em rede, focado no combate a todas as formas de discriminação — como racismo, LGBTQIAPN+fobia, misoginia e capacitismo.
Apesar de informar que não há fundamentação técnica para atribuir os dados apresentados apenas à rede pública estadual de ensino do Ceará, a Secretaria Estadual de Educação informou que atende mais de 350 mil estudantes em 755 escolas de Ensino Médio em todo o estado, com políticas voltadas para a aprendizagem e a cultura de paz nas escolas, com foco no desenvolvimento socioemocional, no respeito e na inclusão.
Entre as ações desenvolvidas, segundo a Seduc CE, estão: o Projeto Escola Acolhedora, o Programa Previne – Violência nas Escolas, Não!, materiais pedagógicos sobre cidadania digital e prevenção à violência e cursos temáticos, como o “Lola Aronovich” e a “Semana da Internet Segura”, com ações que envolvem estudantes, professores e famílias.
Em Alagoas, a Secretaria de Estado da Educação informou que mantém parcerias com órgãos como a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a Polícia Militar (PM), o Ministério Público Estadual (MPE-AL) e o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) para implementar ações de combate à violência nas escolas.
Um dos movimentos destacados pela Seduc foi o Programa Coração de Estudante, lançado no início de 2024. De acordo com o órgão, em março de 2025, foram realizadas 3.699 ações, incluindo acolhimentos, rodas de conversa, palestras e reuniões intersetoriais pensadas na promoção do bem-estar emocional e social dos estudantes. Paralelamente, está sendo finalizado o Protocolo de prevenção e enfrentamento da LGBTfobia, que vai orientar as escolas públicas de Alagoas com diretrizes acerca de medidas preventivas e intervenções adequadas para proteger as vítimas e educar a comunidade escolar.
A reportagem da Agência Tatu entrou em contato com a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte, mas não obteve resposta até a publicação da presente matéria.
