Localizada no litoral norte de Alagoas e a 120 km de Maceió, a cidade turística de Porto de Pedras é conhecida por suas belas praias e por ser refúgio para o carismático peixe-boi. No entanto, quando os moradores e turistas precisam abastecer, no único posto da cidade, sentem no bolso o peso da gasolina mais cara do estado.
É o que aponta o levantamento exclusivo feito pela Agência Tatu, que analisou os preços do combustível nos mais de 400 postos distribuídos pelo estado, levando em consideração as gasolinas comum e aditivada. (veja a metodologia)
Os dados foram extraídos a partir de notas fiscais emitidas pelos postos de combustíveis, disponibilizados pela Secretaria de Estado da Fazenda. A análise abrange um período de 20 dias, de 9 a 29 de julho deste ano.
A variação é de 29,82%, no preço da gasolina, entre os postos de Alagoas, o que representa mais que R$1 de diferença a cada litro. O posto com o menor preço do período se localiza no bairro do Jacintinho, em Maceió, com o valor médio de R$3,98. Já o posto com os preços mais altos fica em Porto de Pedras, onde a gasolina foi vendida a R$5,18, em média.
Para encher o tanque de um carro popular (que tem capacidade para 54 litros) no posto mais econômico, o consumidor gastaria R$214,92; no estabelecimento mais caro, o valor seria de R$ 279,72, uma diferença de R$64,80.
O levantamento aponta que quanto mais distante da capital, os preços tendem a ser mais elevados. No gráfico acima, cada ponto representa um posto. Quanto mais alto ele aparecer, mais caro é o preço médio registrado; quanto mais à direita, mais longe da capital.
De acordo com o economista Rômulo Sales, a distância dos postos em relação aos centros de distribuição pode influenciar no preço dos combustíveis, mas esse não é o único fator importante. Custos administrativos de cada posto e maior ou menor demanda também são importantes na formação do preço final.
“Há de se levar em conta também o volume vendido, dado que os caminhões saem da distribuidora com um volume mínimo. Quanto menor o volume a ser entregue, mais oneroso pode ficar o preço na bomba para o consumidor”, pontua o economista. “Vale ressaltar que em cidades do interior há uma grande tendência ao uso de motocicletas, que são mais econômicas e por isso fazem o consumidor ir menos vezes aos postos. Com menor demanda e custos fixos inalterados, os postos podem não ter muita margem para redução de preços”, explica.
Dos 102 municípios alagoanos, 26 possuem apenas um posto de combustível, 22 têm apenas dois e 17 possuem 3 postos. Apenas 19 municípios possuem mais que 5, enquanto 12 não possuem postos de combustível ou não efetuaram vendas no período.
Confira a média de preços em cada município do estado no mapa abaixo.
O coordenador jurídico do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Alagoas, Francisco Malaquias Neto, conta que uma parceria entre o órgão e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) permite o constante acompanhamento dos valores cobrados, além da realização periódica de fiscalizações nos estabelecimentos, para averiguar a quantidade e qualidade dos combustíveis, bem como das conveniências.
“Como se sabe, os preços dos combustíveis são determinados pelo mercado. Cabendo ao Procon verificar se há alguma abusividade, isto é, o órgão não pode impor preços, mas somente inibir as práticas abusivas”, relata o coordenador.
Nos casos de irregularidades, o órgão fica responsável por estabelecer multas dentro dos parâmetros que estão no Código de Defesa do Consumidor e no Decreto 2.181/97, levando em consideração a gravidade da infração, porte da empresa, reincidência, dentre outros critérios a serem analisados caso a caso.
Com relação a denúncias de práticas de Cartel, o caso é reconduzido aos órgãos competentes, como Ministério Público e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
A reportagem da Agência Tatu tentou entrar em contato com os responsáveis pelo posto de combustíveis de Porto de Pedras, mas não conseguiu contato através dos telefones divulgados pela empresa.
