No ano passado, a Receita Federal confiscou mais de 3 bilhões de reais em produtos que eram trazidos do exterior para o Brasil por meio terrestre, aéreo ou naval.
A Agência Tatu analisou o balanço aduaneiro de 2022, emitido pela Receita Federal, e constatou, ainda, que cigarro e similares são os itens que tiveram mais retenções, representando 27% (R$0,82 bi) do total de apreensões. Objetos como óculos, vestimentas e eletroeletrônicos também entram nessa lista.
Isso acontece porque para alguns tipos de itens há um limite de quantidade que pode ser trazido sem a necessidade de declarar, como é o caso do cigarro e de bebidas alcoólicas. A declaração de bens é obrigatória para todos os passageiros que realizam compras no exterior cujo valor ultrapasse a alíquota de mil dólares.
Ranking dos produtos mais apreendidos
“Outras mercadorias” corresponde a soma dos demais itens
Ainda segundo o balanço aduaneiro de 2022, além de cigarros e similares que representam 27% dos itens barrados pela Receita Federal, eletroeletrônicos (22%), veículos (7,4%), peças de vestuário (4,1%) e itens de informática (2,7%) estão entre os produtos apreendidos.
Livros e itens de uso pessoal estão isentos da declaração de bens. Nos bens de consumo pessoal estão inclusos um relógio de pulso usado, óculos, roupas, calçados, produtos de beleza e higiene. Câmera fotográfica e celulares também estão isentos desde que comprovados como uso pessoal.
Caso da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro
Isso evidencia que as jóias destinadas à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro também deveriam ser declaradas, já que o conjunto de itens era avaliado em R$16,5 milhões. Elas foram retidas pela Receita Federal e a alíquota de 50% do valor excedente deve ser paga junto de uma multa de 25%, por tentar entrar com os bens de forma ilegal.
O conjunto de jóias estava na mochila de Marcos André dos Santos Soeiro, assessor do ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, e foram apreendidas após Soeiro retornar da Arábia Saudita. Como os itens estavam na posse dele, ele deveria ter declarado os bens.
Os dados presentes no balanço aduaneiro são um indicativo que a tentativa de entrada de produtos ou mercadorias ilegais no Brasil é uma prática frequente. Apesar da isenção para bens de uso pessoal, é preciso estar atento aos limites e regras estabelecidas pela Receita Federal.
