Saiba o que faz um senador

Entenda quais as funções dos senadores no Brasil

Capa da matéria Saiba o que faz um senador, com imagens do congresso nacional
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Nas próximas eleições, além de votar para presidente, governador e deputados, os brasileiros também escolherão um senador para representar cada Estado no Senado Federal. Entenda a seguir qual a função de um senador e como eles são eleitos.

O que faz um senador?

Eleitos para um mandato de oito anos, os senadores são os políticos que ficam mais tempo no poder em cada mandato. Eles são representantes do estado e, junto aos deputados federais, formam o Congresso Nacional (Senado Federal e Câmara dos Deputados).

As principais funções do senador são:

  • A elaboração de leis federais e nacionais,
  • Proposição dos projetos de lei;
  • Votação desses projetos;

Além disso, o Senado participa da fiscalização do Poder Executivo com competência para o julgamento dos crimes de responsabilidade praticados pelas principais autoridades do país, entre eles o presidente, o vice-presidente, os ministros de Estado, os ministros do Supremo Tribunal Federal, o procurador geral da República, o advogado geral da União, os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.

Os senadores também têm competência para aprovar a indicação de nomes feita pelo Poder Executivo para ocupar cargos como o de diretor do Banco Central ou de diplomatas brasileiros que representam o Brasil no Exterior.

Além disso, operações financeiras externas só podem ser feitas depois da autorização dos membros da Casa e são os senadores, junto à Câmara,que decidem pela aprovação e renovação, ou não, de concessões de rádio e televisão.

Como são as eleições para senador?

Ao todo, são 81 parlamentares: três para cada Estado e Distrito Federal. Os Senadores possuem um mandato de oito anos, mas a cada quatro há eleição para novos representantes, promovendo uma renovação parcial das cadeiras. Em uma eleição é eleito um senador por estado e na seguinte dois.

Como para todos os cargos da política brasileira, os senadores e senadoras são eleitos por meio do voto popular, utilizando do critério majoritário. Em outras palavras, são eleitos os candidatos que obtiverem o maior número de votos.

Para se candidatar a senador a Constituição Federal impõe alguns requisitos, como: ser brasileiro ou brasileira (nascido ou naturalizado); ter idade mínima de 35 anos; estar inscrito em algum partido político; possuir domicílio eleitoral no estado pelo qual está concorrendo ao cargo; e estar em pleno exercício dos direitos políticos.

Eleições 2022

O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 2 de outubro. Como está previsto na Constituição, o voto é obrigatório para todos os cidadãos entre 18 e 70 anos. No entanto, pessoas com mais de 16 anos já podem tirar o título de eleitor e participar do processo eleitoral. Aqueles que não votarem e não justificarem a falta deverão pagar multa.

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