Saiba quem pode e como emitir o certificado de vacinação da Covid-19

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Passaporte da vacina já é obrigatório em alguns municípios brasileiros

Foto: Tony Winston/MS

Maria Luiza Dantas*

Com o avanço da vacinação e a redução de casos, internamentos e mortes por Covid-19, o mundo se prepara para voltar à normalidade e, com isso, eventos e ocasiões que reúnem um maior número de pessoas começam a ser liberados. Mas, para garantir alguma segurança à população e evitar novo aumento de casos, diversos locais passaram a exigir do público o chamado “Passaporte da vacina”. 

Ele é um Certificado Nacional de Vacinação, criado especificamente para a campanha de vacinação contra a Covid-19. Nele estão todas as informações consolidadas das aplicações que o cidadão recebeu, comprovando a imunização. 

Em Alagoas, ainda não foi adotada a obrigatoriedade do “Passaporte da vacinação”. No entanto, o Governo de Alagoas determinou, em decreto publicado no Diário Oficial em 1º de outubro de 2021, que apenas pessoas que tenham recebido a 1ª e a 2ª dose, a dose única do imunizante contra a Covid-19 ou que apresentem teste antígeno ou RT-PCR de Covid-19 negativo realizado com no máximo 72 horas de antecedência, poderão participar de eventos. 

Com isso, a vacinação pode ser comprovada pela apresentação de Carteira de Vacinação ou através do aplicativo ConecteSUS, junto a um documento de identificação oficial com foto. No caso em que só foi aplicada uma dose, é necessário apresentar também o teste negativo.

Vários municípios brasileiros já adotaram a exigência da comprovação da vacinação, entre eles as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. Na capital paulista, a exigência vale para feiras, congressos e shows. Já no Rio, além dos eventos, também é exigida a apresentação em academias, clubes, cinemas e teatros. Nas cidades não é exigido que a pessoa já tenha tomado as duas doses da vacina, mas que esteja, pelo menos, com o calendário de vacinação em dia. 

Confira como obter o certificado?

Tanto o Certificado Nacional de Vacinação da Covid-19, como a Carteira de Vacinação podem ser obtidos pelo site ou aplicativo. Também é possível baixar o documento em arquivo PDF e ambos possuem validade de 12 meses. 

Você pode baixar o aplicativo gratuitamente no seu smartphone ou pode acessar o Conecte SUS pelo site conecte sus.saude.gov.br. Há versões tanto para os sistemas operacionais iOS quanto Android.

Para acessar, é preciso ter uma conta no sistema do governo federal, que pode ser realizada com CPF e um e-mail pelo endereço https://cadastro.acesso.gov.br ou diretamente no aplicativo.

A importância do certificado

Em todo o país, já existem municípios que estão exigindo o documento para poder ter acesso a certos locais e eventos. Há situações em que pode ser apresentada a própria caderneta de vacina ou um papel timbrado da secretaria municipal de saúde, mas o certificado emitido pelo aplicativo serve para qualquer circunstância, e tem opções em português, espanhol e inglês.

Segundo o Ministério da Saúde, o Certificado Nacional de Vacinação Covid-19 também pode ser usado para viagens internacionais, já que há países que solicitam a comprovação. Além do certificado, o aplicativo e o site também permitem a emissão da Carteira de Vacinação, que permite a visualização de todos os imunizantes aplicados no cidadão e que estejam registrados no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SI-PNI). 

Quem não pode emitir o certificado? 

No Brasil, a prática de fazer o mix de vacina passou a ser adotada por necessidade, em resposta à falta de Astrazeneca no início de setembro. Dessa forma, o público teria que tomar a 2ª dose do imunizante da Pfizer, como já era previsto pelo governo nestes casos. Estas pessoas que tomaram as doses com imunizantes diferentes não poderão emitir o certificado por enquanto, como informou o Ministério da Saúde. 

*Estagiária, sob supervisão da editoria.

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