É verdade: Governo Federal decretou corte de recursos para a educação

Com a pressão de universidades, Governo recuou da decisão nesta sexta-feira (07)

É verdade que governo determinou cortes no orçamento para a educação
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Após veiculação na imprensa informando a previsão de cortes no orçamento do Ministério da Educação, um político aliado de Jair Bolsonaro (PL) disse, por meio de sua conta no Twitter, que a informação seria fake news. Entretanto, ela é verdadeira. O contingenciamento para a pasta está presente em decreto assinado pelo presidente em 30 de setembro. Com a repercussão, o Ministério da Educação recuou da decisão.

O que estão dizendo?

Em um post divulgado na rede social Twitter, um político bolsonarista, suplente de deputado federal, afirmou nesta quinta-feira, 06 de outubro, que as notícias sobre cortes de recursos para a educação seriam fake news. “Não caiam na Fake News da UNE: não houve nenhum corte de recursos para a Educação! Todo orçamento federal está 100% garantido. Enviem para os estudantes pelo Brasil!”, afirma.

O governo federal realmente estabeleceu cortes na educação

No vídeo, o político complementa: “Estão fazendo uma fake news dizendo que o Bolsonaro, principalmente a UNE, União Nacional dos Estudantes, estão dizendo que o Bolsonaro congelou e travou os recursos dos IFs, dos Institutos Federais, o que é uma grande mentira. Não houve nenhum congelamento, tá? Já entrei em contato com o Ministério da Educação, tá tudo certo, todos os recursos estão absolutamente garantidos”.

O post com a informação falsa conta com mais de 393 mil visualizações, 16,5 mil retweets e mais de 41,9 mil curtidas.

É verdade - Nordeste Sem Fake

É verdade que uma decisão do Governo Federal prevê corte bilionário de recursos para a Educação. A medida pode ser vista no Decreto nº 11.216/2022, publicado em 30 de setembro. O documento  altera o Decreto nº 10.961/22, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo Federal em diversos órgãos. A medida foi publicada poucos dias antes da eleição, que teve seu 1º turno realizado em 02 de outubro.

A Educação foi a pasta mais afetada com a medida. Para a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), esse corte se soma a outros já realizados ao longo de 2022 e inviabiliza o funcionamento das universidades. A Andifes afirma que o decreto formaliza o contingenciamento de R$2.399 bilhões no Ministério da Educação. Esse valor corresponde à R$1.340 bilhão anunciado entre julho e agosto e R$1.059 bilhão anunciado agora. Após o anúncio da medida, universidades e institutos federais de diferentes estados do país, divulgaram notas técnicas informando como a redução do orçamento impacta na manutenção e funcionamento das instituições.

Segundo o relatório da Instituição Fiscal Independente, do Senado  Federal, o bloqueio do orçamento deste ano chega a R$10,5 bilhões. Os mais afetados pelos cortes foram o Ministério da Educação, com corte de R$ 3 bilhões, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (R$ 1,7 bi), o Ministério da Saúde (R$ 1,6 bi), o Ministério do Desenvolvimento Regional (R$ 1,5 bi) e o Ministério da Defesa (R$ 1,1 bi). Os cortes nestes órgãos correspondem a 85% do bloqueio total.

Com a repercussão e pressão de  universidades, o Ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou em sua conta no Instagram nesta sexta (07) que o governo recuou da decisão.

Nordeste Sem Fake

O conteúdo falso foi encontrado pela robô Dandara, que monitora diariamente diversas redes sociais em busca de publicações com conteúdos potencialmente relacionados à desinformação. O trabalho tem a participação dos checadores do projeto Nordeste Sem Fake, da Agência Tatu. Mais checagens de fatos estão disponíveis no site.

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