Eleições 2022: o que é a democracia e quais regimes políticos já passaram pelo Brasil

Democracia tem sido elemento central no debate eleitoral de 2022

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Durante o período eleitoral, o sistema democrático é bastante mencionado, afinal ele é o responsável por permitir que a população escolha seus representantes. No entanto, nem todos entendem o que de fato é a democracia, quais outros regimes o Brasil já teve e os demais existentes no mundo.

A democracia é um regime político que permite a participação da população por meio do voto direto, universal e secreto. Além de possibilitar a autonomia dos três poderes de estado, liberdade de expressão, possibilidade de existência de mais de um partido e por ser um estado de direito. A principal maneira pela qual os países democráticos se organizam atualmente é por meio das repúblicas.

Até 1889 o Brasil não possuía esse regime político, o chefe de estado não era eleito por voto direto, nem existiam os três poderes: Legislativo, Judiciário e Executivo. O processo de transição da monarquia para a democracia aconteceu com a Proclamação da República do Brasil, em 15 de novembro de 1889, quando o Marechal Manuel Deodoro da Fonseca assumiu o posto de chefe do estado provisório.

Ao longo da história o país passou por diversos momentos de interrupção democrática, sendo a última delas a ditadura militar instaurada em 1964 e que perdurou até 1985, ano em que foi estabelecida a atual constituição.

Durante o governo ditatorial militar, os princípios da democracia ficaram de escanteio. No período, a atuação dos poderes legislativo e judiciário foi extinta ou limitada, além disso, não havia voto direto para eleger o presidente da república. A população não tinha qualquer poder para influenciar os rumos políticos do país.

Divisões da República

A república é dividida em alguns tipos de governos, sendo República presidencialista, República semipresidencialista e República parlamentarista. Confira a seguir as características de cada uma:

  • República Presidencialista: é o sistema governamental onde o chefe do governo também é o chefe de Estado, liderando o poder executivo, mas não é responsável pelo legislativo e nem pelo judiciário. O chefe de Estado é intitulado “presidente” na maioria dos países com essa forma de governo, como é o caso do Brasil.
  • República Semipresidencialista: nesse modelo, o chefe de Estado partilha o poder executivo com um primeiro-ministro e um gabinete. O primeiro-ministro e o gabinete são responsáveis diante da legislatura de um estado.
  • República Parlamentarista: neste sistema parlamentarista de governo, o chefe de Estado não é o mesmo que chefe do Governo. Assim, o chefe de Estado não tem amplo exercício das atribuições políticas, já que a maior parte é ministrada pelo chefe de Governo, que em alguns casos pode vir a ser o primeiro-ministro.

Outros regimes

Nem todos os países são regidos por um governo democrático atualmente.

A monarquia, vigente em países como Inglaterra e Arábia Saudita, é um regime antigo que sofreu algumas alterações. No caso da Inglaterra, a monarquia é parlamentarista, ou seja, há um rei ou rainha que representa o Chefe de Estado Cerimonial, mas o poder é exercido pelo primeiro-ministro que é o chefe do Governo. Já na Arábia Saudita, a monarquia é absolutista e todo o poder é controlado pelo monarca, que é chefe de Estado e de Governo.

De acordo com o Democracy Index, ligado à revista britânica The Economist, 59 países no mundo estão atualmente sob regimes autoritários. Coreia do Norte (1.08), Mianmar (1.02) e Afeganistão (0.32) são considerados menos democráticos devido aos seus baixos índices.

Com índices altos, Noruega (9.75), Nova Zelândia (9.37) e Finlândia (9.27) lideram os países com democracia plena. O Uruguai e a Costa Rica são os únicos países da América do Sul e da América Central a integrar essa lista, já que a maioria é de países europeus.

Alguns países que já tiveram governos autoritários ou ditatoriais, como a Itália com o fascismo; e a Alemanha com o nazismo, não são mais regidos por governos assim. Atualmente, esses dois países são democráticos.

Somente 21 países são classificados como democraticamente plenos; 53 são democraticamente imperfeitos, incluindo o Brasil (6.86) nessa classificação; já 34 países têm regimes híbridos. Isso evidencia que existem mais nações sob governos totalitários, correspondendo a 35,3% dos 167 países sondados na pesquisa.

Dados abertos

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